AVISO DE PRIVACIDADE

A NOVA PORTONET se preocupa e está comprometida em garantir a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que possuam qualquer tipo relacionamento conosco, ainda que indiretamente. Em razão disso, este Aviso de Privacidade formaliza o nosso compromisso com a transparência, para que você possa entender de forma simples, clara e objetiva, quais informações pessoais são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos, com quem e por quanto tempo. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à NOVA PORTONET.

• 1. Definições
• 2. Quais dados nós coletamos?
• 3. O que são cookies e como utilizamos?
• 4. Por que tratamos dados pessoais sobre você?
• 5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
• 6. Como protegemos seus dados pessoais?
• 7. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?
• 8. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?
• 9. Como esclarecer as demais dúvidas?
• 10. Atualização do Aviso de Privacidade

1. Definições

Os termos utilizados em nosso Aviso de Privacidade se utilizam de conceitos definidos no artigo 5º, da L. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

2. Quais dados nós coletamos?

Para que possamos prestar os nossos serviços e executar nossas atividades, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito a você. Quais são estes dados?

• Dados pessoais fornecidos diretamente por você: Durante o seu relacionamento conosco, é possível que você nos forneça ativamente os seus dados pessoais, por meio do preenchimento de cadastros e formulários, pelo acesso às áreas e funcionalidades, que variam de acordo com o tipo de relacionamento que você tem com a NOVA PORTONET, conforme hipóteses não exaustivas indicadas a seguir:

• Área do Site	Finalidade	Dados Pessoais
  Fale Conosco	Contato com a NOVA PORTONET	Nome, e-mail e telefone
  Central do Assinante	Imprimir segunda via do boleto, consultar plano de internet ativo, consultar consumo de internet, retirar redução de velocidade de internet, desbloquear acesso à internet.	Usuário e senha de acesso pessoal

3. O que são cookies e como utilizamos?

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o nosso site ou utiliza os serviços on-line da NOVA PORTONET. Tipos de Cookies O que eles fazem?

Tipos de Cookies	O que eles fazem?
Necessários	Esses cookies são essenciais para que os websites carreguem adequadamente as informações e permitam que você navegue corretamente.
Desempenho	Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Segurança	Esses cookies proporcionam segurança no acesso, evitando vulnerabilidades.
Funcionais	Esses cookies permitem que as páginas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.
Estatísticos	Permite fazer uma análise estatística da navegação dos usuários, possibilitando o melhoramento dos produtos e serviços ofertados.

A recusa aos cookies pode ser configurada diretamente no navegador utilizado pelo usuário ou mesmo diretamente em nosso site, contudo, isso poderá impactar, e em alguns casos até inviabilizar a navegação do site da NOVA PORTONET, como em outros sites. Para mais informações acesse as respectivas configurações na página oficial do seu navegador.
Para toda a coleta de dados pessoais, a NOVA PORTONET sempre seguirá as seguintes regras:

• Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.
• Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos ou execução das atividades informadas.

4. Por que tratamos dados pessoais sobre você?

Tratamos os seus dados pessoais, na maioria dos casos, para viabilizar a execução dos serviços prestados a você ou mesmo para atendê-lo, a exemplo das informações disponibilizados por você para contato ou para que possamos prestar algum dos nossos serviços. Existem diversas finalidades pelas quais poderemos tratar os seus dados pessoais, sendo as principais delas elencadas a seguir:

• Caso a NOVA PORTONET possua alguma obrigação legal ou regulatória: Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completa, documentos pessoais e dados bancários, por exemplo. Todavia, este tipo de tratamento se dará somente sobre os dados que forem efetivamente necessários.
• Para o exercício regular dos direitos da NOVA PORTONET: Mesmo após o término da relação contratual, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, como por exemplo, nas respostas a ações judiciais em que a NOVA PORTONET figure como parte interessada ou seja provocada pelo juízo competente a se manifestar sobre determinado fato.
• Em situações de interesse legítimo da NOVA PORTONET: É possível que os seus dados pessoais também sejam tratados para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de nossas atividades, como na promoção dos serviços da NOVA PORTONET, proporcionando informações sobre novidades, conteúdos, notícias e demais questões relevantes para a manutenção do seu relacionamento com a NOVA PORTONET e no aperfeiçoamento das funcionalidades, uso e experiência no nosso site e demais ferramentas disponibilizadas em decorrência da prestação dos nossos serviços.
• Para a execução de contratos ou diligências preliminares: Podemos usar seus dados de identificação e contato para permitir a execução do contrato que firmamos com você, possibilitando, por exemplo, a prestação dos nossos serviços e demais atos que decorram do relacionamento contratual estabelecido com a NOVA PORTONET.
• Para a condução de atividades que visam prevenir a ocorrência de fraudes: Quando estritamente necessário, poderemos tratar os seus dados para comprovar que você é quem realmente quem diz ser, evitando a ocorrência de fraudes.
• Por meio de autorização concedida por você: Caso você manifeste seu interesse e com a sua autorização, sempre quando necessário, poderemos utilizar os seus dados para o envio de comunicações sobre os nossos produtos e serviços, como durante campanhas de marketing, no envio de e-mails, SMS e mensagens via WhatsApp e/ou telefone.

5. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Para a operacionalização de suas atividades, a NOVA PORTONET precisará, em algumas situações, compartilhar os seus dados pessoais. Apresentamos algumas hipóteses a seguir, não exaustivas, em que o compartilhamento de suas informações poderá ocorrer:

• Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, conforme as políticas e procedimentos de privacidade e proteção de dados e/ou segurança da informação da NOVA PORTONET.
• Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da NOVA PORTONET, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
• Com empresas do nosso grupo econômico, ocasião em que a NOVA PORTONET se compromete a adotar garantias de proteção aos seus dados pessoais.

6. Como protegemos seus dados pessoais?

A NOVA PORTONET adota as medidas técnicas aptas para manter os dados pessoais seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de tratamento inadequado ou ilícito, sempre à luz das regras aplicáveis de proteção de dados e segurança da informação.
Isso inclui, entre outras medidas, políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança da informação, scans de vulnerabilidade, firewalls, proteção contra malware, detecção de intrusão, DLP (prevenção de perda de dados) e monitoramento periódico dos sistemas. Os dados pessoais são armazenados digitalmente com restrição de acesso.
Na remota hipótese de incidência de falhas técnicas, vírus ou ações similares, a NOVA PORTONET garantirá a adoção de todas as medidas cabíveis, sempre garantindo a devida transparência a você.

7. Por quanto tempo armazenamos seus dados pessoais?

Os dados pessoais tratados pela NOVA PORTONET serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto se houver a necessidade de manutenção para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos, ou em demais hipóteses previstas na legislação aplicável.

8. Quais são os meus direitos como titular dos dados pessoais?

Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• Saber quais dados pessoais seus são tratados por nós;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, por ventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, caso isso seja feito expressamente;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, caso você nos solicite, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
• Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• Oportunizadas de forma gratuita;
• Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que a NOVA PORTONET direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, acesse a seção "Fale Conosco", disponível no site da NOVA PORTONET (https://novaportonet.com.br) e nos envie a solicitação através do formulário online ou direcione um e-mail ao nosso Encarregado de Dados Pessoais (DPO) por meio do endereço dpo@novaportonet.com.br.

9. Como esclarecer as demais dúvidas?

Caso você queira esclarecer alguma dúvida adicional, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer) da NOVA PORTONET por meio do endereço de e-mail dpo@novaportonet.com.br.

10. Atualização do Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade pode ser atualizado a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a NOVA PORTONET entender que as alterações são necessárias. Ao continuar acessando o site após estas alterações, você concorda com elas também.

Este Aviso de Privacidade foi alterado pela última vez e publicado em nosso site em 23/JANEIRO/2023.